Nota à Polícia Civil e Brigada Militar: pedimos que nos informem pelo email cidadao.rs@gmail.com quando alguma operação de repressão for realizada nesses locais a fim
de mantermos as informações atualizadas. Somos gratos em poder
cooperar. Cidadão.RS
Como Consultar:
Há várias casas e bares em Porto Alegre com caça-níqueis ilegais.
Para consultar o mapa e localizar os estabelecimentos já apontados clique no mapa abaixo.
| Legenda | |
 | Foram localizados caça-níqueis no local. |
 | Caça-níqueis retirados em virtude de ação policial ou notícia jornalística. |
 | Caça-níqueis não foram mais avistados no local. |
 | Denunciado pela comunidade. |
 | Denúncia contestada pelo proprietário. |
Como Participar:
Se
você deseja contribuir, fornecendo informações sobre locais de seu
conhecimento em que seja praticada a contravenção, entre em contato
conosco pelo e-mail cidadao.rs@gmail.com. Você também pode deixar uma mensagem no blog.
Não se exponha, deixe o trabalho de alimentação dos mapas conosco. Isso porque desejamos
preservar sua identidade e, ainda, checar a plausibilidade dos dados
alcançados antes de veiculá-los.
Apenas denuncie
estabelecimentos os quais você possa acompanhar as respectivas
atividades, visto que você deverá informar-nos sobre eventual cessação
da atividade ilícita no local indicado. Como já salientado, nós verificaremos a
verossimilhança inicial da denúncia. Você, proprietário de estabelecimento indevidamente indigitado no mapa, também poderá dar ciência ao Cidadão.RS a fim de que sejam
retiradas informações inidôneas.
Sobre Caça-Níqueis:
Certamente você já se questionou sobre a legalidade da
exploração desse mercado de jogos de azar. Bem, na verdade, essa
prática é contravenção penal desde 1941, quando se previu no
Decreto-Lei 3.866 que "estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar
público ou acessível ao público" é passível de pena de três meses de
prisão a um ano além de multa (art. 50).
É por isso que a Polícia Civil e a Brigada Militar, em diversas cidades do estado, inclusive em Porto Alegre, fez e faz maciças apreensões dessas máquinas, e que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vem reiteradamente confirmando a condenação dos contraventores exploradores de caça-níqueis.
Além disso, o Superior Tribunal de Justiça vem declarando inúmeras vezes a ilicitude dessas atividades.
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Acompanhe as notícias em nosso blog http://cidadaors.blogspot.com.
A indicação dos endereços dos estabelecimentos apontados no mapa do Cidadão.RS é feita a partir de informações prestadas por cidadãos gaúchos que viram, em certo tempo e em dado local, o funcionamento de máquinas caça-níqueis. Assim sendo, o sinal indicativo traduz, tão-somente, o citado fato, não importando em afirmação de que dito estabelecimento pratica a contravenção descrita no art. 50 do Decreto-Lei 3.688/41. De outra parte, qualquer dono de bar ou outra instalação, congênere ou não, pode entrar em contanto com o Cidadão.RS, a qualquer tempo, por meio de nosso e-mail, para desmentir a informação, declaração esta que terá a devida anotação no mapa.